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Saturday, December 31, 2016

MPE Interdita Portos em Belém

No dia 29 de Dezembro de 2016 o Jornal Diário do Pará estampou a notícia MPE Interdita Portos em Belém. Porém a notícia não foi além de uma nota menos de meia página, e ao ver a Matéria de Capa achei que fossem discorrer sobre o assunto e propor soluções ou melhorias. Pois como diz o próprio Jornal, " Em vistoria realizada na manhã de ontem (quarta-feira, 28/12), o Ministério Público Estadual (MPE) constatou várias irregularidades em 12 portos de Belém. Todos os locais fiscalizados se encontram em estado de clandestinidade e alguns não possuem condições mínimas de funcionamento. A ação é a primeira de uma série de atividades planejadas pelo Fórum dos Transportes, compostos pelo MPE, em conjunto com outros órgãos de segurança pública.
Os portos notificados têm até abril de 2017 para se regulariz totalmente. Caso contrário, serão fechados. "Pelo caráter de emergência e gravidade da situação, alguns portos foram imediatamente interditados", relatou o procurador de justiça Nelson Medrado, que no entanto, não divulgou os nomes dos estabelecimentos. Medrado destacou, ainda, que alguns portos estão em boas condições, faltando apenas a regularização formal junto à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Nesta situação estão o Porto Bom Jesus e Porto Custódio, Ambos na Av. Bernardo Sayão. Por outro lado, vários enfrentam problemas mais graves...

Durante a Operação, a agência ARCON notificou oito embarcações que estavam  fazendo o transporte  intermunicipal irregular de passageiros. Os donos desses barcos têm 15 dias para iniciar o processo de regulamentação....

Essa foi a 1ª operação conjunta dos orgãos envolvidos na fiscalização do transporte hidroviário, dentro das atividades do Fórum.

O Blog irá acompanhar as próximas atividades, mas ressalto que em mais de 100 anos de portos no Pará, ser a primeira ação conjunta é a mais falta de compromisso com o povo.

Ficamos felizes com a atitude do MPE e reforçamos o apoio a estas ações para transformar este Estado em Pólo de desenvolvimento Logístico do País!

Agradecemos a matéria publicada pelos Jornais Locais!


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